Comunicado de Privacidade da Amil

A Amil Assistência Médica Internacional S/A (“Amil”) e suas companhias subsidiárias e filiadas (coletivamente, a “Empresa” ou “Nós”) empenham-se para atender devidamente as exigências referentes à proteção de dados.

Estamos sempre buscando lhe oferecer Serviços com a maior eficiência possível, nos atualizando constantemente para isto. Por esse motivo, este Comunicado poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a você verificá-lo sempre que possível.

O Comunicado de Privacidade é complementado pela Política de Cookies, disponível para consulta a qualquer momento.

    Esse Comunicado de Privacidade (“Comunicado”) da Empresa fornece aos Titulares de Dados informações importantes, de forma simples e transparente, sobre como a AMIL trata as suas Informações Pessoais (dados pessoais e dados pessoais sensíveis). A Empresa é Controladora de dados (“Controlador”) e responsável por realizar o tratamento de suas Informações Pessoais.

      No âmbito de suas atividades, a AMIL trata Informações Pessoais de seus futuros, atuais e antigos clientes/Beneficiários, colaboradores, parceiros de negócio, fornecedores e prestadores de serviço, quais sejam:

      · Informações Pessoais: nome, nome social, gênero, data de nascimento, local de nascimento, CPF, R.G., CNH, registro profissional, número de passaporte, nomes dos pais, nomes dos filhos, endereço, número de telefone, e-mail, estado civil, Cartão Nacional da Saúde, fotos, imagens e/ou vídeos, posts individuais em mídia social/discussões [incluindo, mas não se limitado a: Facebook, Twitter, Instagram, blogs], dados de viagem, entre outros;


      · Informações sobre saúde: declaração de saúde, carteira do plano de saúde, informações de saúde necessárias ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar e telemedicina;


      · Informações financeiras: informações sobre o plano de saúde, conta bancária, dados de pagamento, número de cartão de crédito;


      · Informações relativas a contrato de trabalho: PIS, CTPS, cargo/posição, aposentadoria, e-mail corporativo, profissão; 


      · Documentos profissionais e de qualificação: bem como cadastro médico, informações de clínicas e consultórios médicos, em caso de prestadores de serviços médicos credenciados;


      · Informações sobre uso de aplicações e funcionalidades: via internet (token, área logada do cliente [metadados referentes ao uso de aplicativos de internet ou celular], dados de geolocalização), dados de navegação [cookies, que poderão ser coletados em caso do acesso ao site da Empresa];


      · Informações Pessoais sensíveis adicionais: dados biométricos, dados genéticos, etnia, peso, filiação à associação [sindical, política ou religiosa], orientação sexual, registro criminal, religião, vida sexual.

        A Empresa trata Informações Pessoais para as finalidades especificadas a seguir:

        · Informações Pessoais: para efetuar tratativas prévias à celebração do contrato dos planos oferecidos, para identificar e confirmar sua identidade para fins de atendimento, abrangência e padrão de acomodação do contrato de prestação de Serviços de assistência médico-hospitalar, analisar eventuais cobranças por atendimentos realizados, comunicar sobre situações como redimensionamento de rede, oferecer opções de rede credenciada com base em geolocalização, lançamento de programas de saúde, oferta de benefícios e assuntos contratuais, acompanhar internações de alta complexidade, administrar pesquisas de opinião e promoções de vendas, para proteger a integridade dos indivíduos e ativos da empresa, atender solicitações e demandas dos próprios Beneficiários, garantir a continuidade dos negócios da Empresa, disponibilizar produtos e facilidades aos Beneficiários; 


        · Informações relativas ao contrato de prestação de Serviços: para fins de verificação de elegibilidade do Beneficiário para figurar como titular do plano, verificar elegibilidade do dependente, para administrar pesquisas e promoções, incluir eventual atendimento diferenciado;


        · Informações sobre saúde: para efetuar tratativas prévias à celebração do contrato dos planos oferecidos, para realizar análise técnica relativa a pedido de autorização de procedimento médico, gerar pareceres técnicos, analisar a conta médica, avaliar os reembolsos solicitados, gerar indicadores de comportamento populacional, captar e alocar eficazmente a coordenação de cuidado presencial, direcionar Beneficiários para a correta especialidade médica e Programas de Saúde, avaliar a qualidade assistencial das redes credenciadas, analisar e realizar reajustes e precificação dos produtos comercializados, gerar estudo para melhoria da saúde preventiva, para fins de inteligência, análise dos Serviços prestados e elaboração de estratégias de melhorias, para emitir documentos médicos e receitas digitais, para permitir que sejam realizadas consultas médicas on-line ou telemedicina, para prevenção à fraude;


        · Informações financeiras:  para identificar e confirmar a identidade do Beneficiário, verificar a elegibilidade e a cobertura do plano de saúde para os procedimentos solicitados, realizar portabilidade ou redução de carências do plano de saúde, acompanhar performance dos produtos médicos comercializados, analisar e realizar reajustes e precificação dos produtos comercializados, compartilhar com instituições financeiras para aplicação de créditos de reembolsos ou estornos;


        · Informações sobre uso de aplicações e funcionalidades via Internet: para analisar a utilização do serviço do aplicativo com vistas a melhorar a experiência de usuário, verificar a elegibilidade e cobertura do plano de saúde para o procedimento solicitado, autorizar o procedimento solicitado;


        · Informações Pessoais sensíveis adicionais: para gerar indicadores de risco do agravo de saúde, verificar eventuais restrições de tratamento devido à orientação/crença religiosa, realizar prevenção à fraude.

        Em caso de prestadores de serviços credenciados, o tratamento das Informações Pessoais destina-se ao credenciamento, perfilamento e execução contratual, para a realização de eventos relacionados aos nossos Serviços, para o oferecimento de programas de fidelidade, de benefícios e descontos.

        Também poderemos tratar as Informações Pessoais e Informações Pessoais Sensíveis dos Titulares de Dados descritas nos itens acima para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Empresa, como execução de contrato e defesa em processos, bem como para os nossos interesses legítimos, quando aplicável e em conformidade com os preceitos legais.

        Caso o Beneficiário não forneça as informações pessoais e pessoais sensíveis necessárias, poderá acarretar a interrupção da prestação de nossos Serviços em seu favor; e em relação aos Profissionais de Saúde credenciados, a impossibilidade da execução contratual.

        Se o Titular de Dados fornecer à Empresa Informações Pessoais de terceiros (como dependentes, cônjuge, familiares), é sua responsabilidade garantir que obteve autorização de tais terceiros para divulgar tais informações à Empresa.

          Para que a Empresa possa prestar os seus Serviços regularmente, na medida do quanto descrito nos itens acima, haverá o tratamento de Informações Pessoais de menores de 18 anos de idade, considerados como crianças e adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

          A Empresa tratará as Informações Pessoais dos menores em observância à legislação específica e de privacidade e proteção de dados, sempre em observância ao benefício do menor.

          As Informações Pessoais serão tratadas para (i) administrar e ofertar benefícios aos responsáveis legais, quando os menores estiverem na qualidade de dependentes; (ii) para execução de contratos e prestação dos Serviços da Empresa; (iii) tutela da saúde; e (iv) cumprimento de questões legais e/ou regulatórias.

            A Empresa, por vezes, precisará compartilhar as Informações Pessoais dos Titulares de Dados com terceiros (fornecedores, clínicas e médicos credenciados, consultorias, auditores, seguradoras e operadoras de planos de saúde, laboratórios farmacêuticos, autoridades e órgãos públicos, instituições financeiras). As situações que envolverão o compartilhamento e nos limites legais, serão para: 


            (i) pessoas jurídicas pertencentes a seu grupo econômico, as quais estão sujeitos a acordos de transferências de dados devidamente firmados;
            (ii) terceiros (empresas parceiras, laboratórios farmacêuticos, instituições financeiras, fornecedores ou operadoras/seguradoras de saúde) devidamente autorizados e vinculados a cláusulas contratuais que garantam a confidencialidade e a proteção de Informações Pessoais ou, ainda, 
            (iii) cumprimento a obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais ou administrativas.

            Alguns destes profissionais de departamentos internos ou terceiros estão localizados fora do Brasil, incluindo em países que podem não fornecer os mesmos níveis de proteção que o país de origem do Titular de Dados. 
            A Empresa toma as medidas apropriadas para garantir que tais profissionais e terceiros estejam obrigados a deveres de confidencialidade. Além disso, a Empresa adota medidas como cláusulas contratuais padrão de proteção de dados para garantir que qualquer Informação Pessoal transferida permaneça em ambiente protegido e seguro. 
             

              As Informações Pessoais serão armazenadas em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e somente serão acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Empresa.

              As Informações Pessoais serão retidas apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidas, de acordo com a legislação e regulação aplicáveis.

                A Empresa mantém medidas de segurança razoáveis para salvaguardar as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. A Empresa também mantém procedimentos razoáveis para ajudar a assegurar que tais Informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e também para que sejam corretas, completas e atualizadas.

                  Os Titulares de Dados podem entrar em contato conosco, através do e-mail fornecido na seção de “Informações de Contato” abaixo, para:


                  (i)    requerer confirmação da existência de tratamento;
                  (ii)    acesso a Informações Pessoais que possuímos a seu respeito; 
                  (iii)    corrigir inexatidões, incompletudes ou erros;
                  (iv)    requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de suas Informações Pessoais, 
                  (v)    requerer a portabilidade de Informações Pessoais para outro prestador de Serviços ou;
                  (vi)    para revogar o consentimento eventualmente dado para a realização do tratamento, de acordo com a legislação aplicável. 


                  Os titulares de dados podem, também, requisitar informações sobre terceiros fornecedores ou prestadores de Serviços com os quais suas Informações Pessoais tenham sido compartilhadas.
                  A Empresa pode estar impossibilitada de cumprir tal requerimento, se fazê-lo resultar em violação às leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicáveis. 

                    A despeito de quaisquer outras previsões deste Comunicado, a Empresa pode divulgar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais, no contexto de qualquer transação de venda que envolva todo ou parte de seu negócio, ou, caso exigido ou permitido por lei, para fins de qualquer relatório de auditoria, ao qual a Empresa eventualmente esteja sujeita.

                      Os Titulares de Dados podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais por meio do contato com o nosso Encarregado pela proteção de dados: privacidade@amil.com.br ou acessando quaisquer canais de atendimento.

                      Erik Brunno Augusto – Encarregado de Proteção de Dados

                      Atualizado em 13 de março de 2024. 

                      .