Comunicado de Privacidade da Amil Dental

A AMIL Dental no âmbito da prestação de Serviços assistenciais odontológicos, empenham-se para atender devidamente as exigências referentes à proteção de dados.

Estamos sempre buscando lhe oferecer Serviços com a maior eficiência possível, nos atualizando constantemente para isto. Por esse motivo, este Comunicado poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a você verificá-lo sempre que possível.

O Comunicado de Privacidade é complementado pela Política de Cookies, disponível para consulta a qualquer momento.

    Esse Comunicado de Privacidade (“Comunicado”) da AMIL Dental fornece aos Titulares de Dados informações importantes, de forma simples e transparente, sobre como tratamos as suas Informações Pessoais (dados pessoais e dados pessoais sensíveis). A AMIL Dental é Controladora de dados (“Controlador”) e responsável por realizar o tratamento de suas Informações Pessoais.

      No âmbito de suas atividades, a AMIL Dental trata Informações Pessoais de seus futuros, atuais e antigos clientes/Beneficiários, colaboradores, parceiros de negócio, fornecedores e prestadores de serviço, quais sejam:

      • Informações Pessoais (nome, nome social, gênero, data de nascimento, local de nascimento, CPF, R.G., CNH, registro profissional, número de passaporte, nomes dos pais, nomes dos filhos, endereço, número de telefone, e-mail, estado civil, , fotos, imagens e/ou vídeos, posts individuais em mídia social/discussões [incluindo, mas não se limitado a: Facebook, Twitter, Instagram, blogs], dados de viagem etc.);


      • Informações sobre saúde (declaração de saúde, carteira do plano de saúde odontológico, informações de saúde necessárias ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência odontológica);


      • Informações financeiras (informações sobre o plano de saúde, conta bancária, dados de pagamento, número de cartão de crédito);


      • Informações relativas a contrato de trabalho (PIS, CTPS, cargo/posição, aposentadoria), e-mail corporativo, profissão; Cópia de documentos profissionais e de qualificação, bem como cadastro dos profissionais de saúde odontológico, em caso de prestadores de serviços credenciados. 


      • Informações sobre uso de aplicações e funcionalidades via internet (token, área logada do cliente [metadados referentes ao uso de aplicativos de internet ou celular], dados de geolocalização), dados de navegação [cookies, que poderão ser coletados em caso do acesso ao site da AMIL Dental];


      • Informações Pessoais sensíveis adicionais (dados biométricos, dados genéticos, etnia, peso, filiação à associação [sindical, política ou religiosa], orientação sexual, registro criminal, religião, vida sexual).
       

        A AMIL Dental trata Informações Pessoais para as finalidades especificadas a seguir:

        • Informações Pessoais: para efetuar tratativas prévias à celebração do contrato dos planos oferecidos, para identificar e confirmar sua identidade para fins de atendimento, abrangência e padrão de atendimento dos Serviços odontológicos, para prestar Serviços odontológicos através das clínicas AMIL Dental, analisar eventuais cobranças por atendimentos realizados, comunicar sobre situações como redimensionamento de rede, oferecer opções de rede credenciada com base em geolocalização, lançamento de programas de saúde, oferta de benefícios e assuntos contratuais, administrar pesquisas de opinião e promoções de vendas, para proteger a integridade dos indivíduos e ativos da AMIL Dental (inclusive através de circuito fechado de televisão), atender solicitações e demandas dos próprios Beneficiários, continuidade dos negócios da AMIL Dental e, disponibilizar produtos, benefícios facilidades aos Beneficiários; 


        • Informações relativas ao contrato: para fins de verificação de elegibilidade do Beneficiário para figurar como titular do plano, para administrar pesquisas e promoções, incluir eventual atendimento diferenciado;


        • Informações sobre saúde odontológica: para efetuar tratativas prévias à celebração do contrato dos planos oferecidos, para realizar análise técnica relativa a pedido de autorização de procedimento odontológico, gerar pareceres técnicos, analisar a conta odontológica, gerar indicadores de comportamento populacional, direcionar Beneficiários para a correta especialidade odontológica, avaliar a qualidade assistencial das redes credenciadas, gerar estudo para melhoria da saúde odontológica preventiva, para fins de inteligência, para emitir documentos de saúde odontológica, para prevenção à fraude;


        • Informações financeiras:  para identificar e confirmar a identidade do Beneficiário, verificar a elegibilidade e a cobertura do plano odontológico para os procedimentos solicitados, realizar portabilidade ou redução de carências do plano odontológico, acompanhar performance dos produtos odontológicos comercializados, analisar e realizar reajustes e precificação dos produtos comercializados;


        • Informações sobre uso de aplicações e funcionalidades via Internet: para analisar a utilização do serviço do aplicativo com vistas a melhorar a experiência de usuário, verificar a elegibilidade e cobertura do plano odontológico para o procedimento solicitado, autorizar o procedimento solicitado;


        • Informações Pessoais sensíveis adicionais: para gerar indicadores de risco do agravo de saúde odontológica, prevenção à fraude.

        Em caso de prestadores de serviços credenciados, o tratamento das Informações Pessoais destina-se ao credenciamento, execução contratual, para o oferecimento de programas de fidelidade e/ou de benefícios. Os nossos prestadores de serviços odontológicos credenciados também poderão ter suas Informações Pessoais para acesso às parcerias comerciais e de produtos odontológicos, oferecidos pela AMIL Dental.

        Também poderemos tratar as Informações Pessoais e Informações Pessoais Sensíveis dos Titulares de Dados descritas nos itens acima para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da AMIL Dental, como execução de contrato e defesa em processos, bem como para os nossos interesses legítimos, quando aplicável e em conformidade com os preceitos legais.

        Caso o Beneficiário não forneça as informações pessoais e pessoais sensíveis necessárias, poderá acarretar a interrupção da prestação de nossos Serviços em seu favor; e em relação aos Profissionais de Saúde credenciados, a impossibilidade da execução contratual.

        Se o Titular de Dados fornecer à AMIL Dental Informações Pessoais de terceiros (como dependentes, cônjuge, familiares), é sua responsabilidade garantir que obteve autorização de tais terceiros para divulgar tais informações à AMIL Dental.

          Para que a AMIL Dental possa prestar os seus Serviços regularmente, na medida do quanto descrito nos itens acima, haverá o tratamento de Informações Pessoais de menores de 18 anos de idade, considerados como crianças e adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

          A AMIL Dental tratará as Informações Pessoais dos menores em observância à legislação específica e de privacidade e proteção de dados, sempre em observância ao benefício do menor.

          As Informações Pessoais serão tratadas para (i) administrar e ofertar benefícios aos responsáveis legais, quando os menores estiverem na qualidade de Dependentes; (ii) para execução de contratos e prestação dos Serviços da AMIL Dental; (iii) tutela da saúde; e (iv) cumprimento de questões legais e/ou regulatórias.

            A AMIL Dental, por vezes, precisará compartilhar as Informações Pessoais dos Titulares de Dados com terceiros (fornecedores, clínicas e dentistas credenciados, consultorias, auditores, seguradoras e operadoras de planos odontológico, laboratórios farmacêuticos, autoridades e órgãos públicos, instituições financeiras). As situações que envolverão o compartilhamento e nos limites legais, serão para: 


            (i)    pessoas jurídicas pertencentes a seu grupo econômico, as quais estão sujeitos a acordos de transferências de dados devidamente firmados;
            (ii)    terceiros (empresas parceiras, laboratórios farmacêuticos, instituições financeiras, fornecedores ou operadoras/seguradoras de saúde odontológica) devidamente autorizados e vinculados a cláusulas contratuais que garantam a confidencialidade e a proteção de Informações Pessoais ou, ainda
            (iii)    cumprimento a obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais ou administrativas.

            Alguns destes profissionais de departamentos internos ou terceiros estão localizados fora do Brasil, incluindo em países que podem não fornecer os mesmos níveis de proteção que o país de origem do Titular de Dados. 
            A AMIL Dental toma as medidas apropriadas para garantir que tais profissionais e terceiros estejam obrigados a deveres de confidencialidade. Além disso, a AMIL Dental adota medidas como cláusulas contratuais padrão de proteção de dados para garantir que qualquer Informação Pessoal transferida permaneça em ambiente protegido e seguro. 

              As Informações Pessoais serão armazenadas em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e somente serão acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela AMIL Dental.

              As Informações Pessoais serão retidas apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidas, de acordo com a legislação e regulação aplicáveis.

                A AMIL Dental mantém medidas de segurança razoáveis para salvaguardar as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. A AMIL Dental também mantém procedimentos razoáveis para ajudar a assegurar que tais Informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e também para que sejam corretas, completas e atualizadas.

                  Os Titulares de Dados podem entrar em contato conosco, através do e-mail fornecido na seção de “Informações de Contato” abaixo, para:

                  (i) requerer confirmação da existência de tratamento;
                  (ii) acesso a Informações Pessoais que possuímos a seu respeito;
                  (iii) corrigir inexatidões, incompletudes ou erros;
                  (iv) requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de suas Informações Pessoais; 
                  (v) requerer a portabilidade de Informações Pessoais para outro prestador de Serviços; ou 
                  (vi) para revogar o consentimento eventualmente dado para a realização do tratamento, de acordo com a legislação aplicável.

                  A AMIL Dental pode estar impossibilitada de cumprir tal requerimento, se fazê-lo resultar em violação às leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicáveis.
                   

                    A despeito de quaisquer outras previsões deste Comunicado, a AMIL Dental pode divulgar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais, no contexto de qualquer transação de venda que envolva todo ou parte de seu negócio, ou, caso exigido ou permitido por lei, para fins de qualquer relatório de auditoria, ao qual a AMIL Dental eventualmente esteja sujeita.

                      Os Titulares de Dados podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais por meio do contato com o nosso Encarregado pela proteção de dados: privacidade@amil.com.br ou acessando quaisquer canais de atendimento.

                      Erik Brunno Augusto – Encarregado de Proteção de Dados

                      Atualizado em 13 de março de 2024. 

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